Lula Defende Ajustes no Acordo Mercosul-UE: “Preservamos Nossos Interesses”
Durante a Cúpula do Mercosul, presidente critica as condições herdadas de 2019 e celebra conquistas, como a proteção de compras governamentais e o fortalecimento de políticas públicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (6), que o governo atual encontrou o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, firmado em 2019, em “condições inaceitáveis” e que, nas negociações recentes, o Brasil conseguiu garantir condições mais favoráveis para seus interesses.
Falando sobre o acordo finalizado, Lula destacou que as compras governamentais foram uma vitória crucial para o Brasil, permitindo a implementação de políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia. “Conseguimos proteger nossos interesses em compras governamentais, o que é fundamental para garantir que as políticas públicas possam ser implementadas de maneira eficiente e com prioridade para a produção local”, afirmou.
O encontro da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, que aconteceu entre os dias 5 e 6 de dezembro, teve como um dos principais temas as negociações com a União Europeia. O acordo, que visa a eliminação das tarifas de importação para mais de 90% dos bens trocados entre os blocos, foi discutido desde 1999 e, finalmente, fechou um capítulo importante para os países envolvidos.
Uma das disputas centrais no acordo foi a participação de empresas europeias nas compras governamentais dos países do Mercosul. A proposta inicial colocava as empresas europeias em pé de igualdade com as locais, o que dificultaria o incentivo à produção nacional. No entanto, o Mercosul conseguiu reverter essa cláusula e garantir a proteção de indústrias locais, especialmente no caso das compras governamentais.
O Brasil também obteve uma importante vitória ao excluir as compras do Sistema Único de Saúde (SUS) do acordo. Com essa alteração, o Ministério da Saúde poderá continuar priorizando empresas nacionais em seus processos licitatórios, mantendo a flexibilidade para atender às necessidades do país sem a imposição de concorrência externa.
