Lula entrega ao Congresso plano para proteger defensores de direitos humanos — e cutuca a onda conservadora
Proposta reforça proteção a ativistas em um país que lidera o ranking de assassinatos; ruralistas já se mobilizam para barrar a iniciativa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu lançar luz sobre um tema que muita gente prefere manter na penumbra: a segurança de quem dedica a vida a defender direitos humanos. Nesta sexta-feira (12/12), ele enviou ao Congresso o projeto que transforma em lei o Plano Nacional de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, criado por decreto no mês passado.
O anúncio foi feito durante o encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília — evento onde Lula não economizou recados.
Segundo o presidente, o avanço da extrema direita mundo afora abriu espaço para um “negacionismo dos direitos humanos” que ganhou força também no Brasil. Ele citou o crescimento do machismo, do racismo e, principalmente, das tentativas de silenciar quem se coloca entre os vulneráveis e os poderosos.
Lula foi direto ao ponto:
“Os inimigos dos direitos humanos miram negros, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, população em situação de rua, LGBTQIA+. E tentam calar quem está na linha de frente.”
O plano agora seguirá para votação no Congresso — onde já enfrenta resistência, especialmente da bancada ruralista, que tenta derrubar a iniciativa desde que ela foi criada.
O governo justifica a urgência com dados duros: o Brasil continua entre os países que mais matam defensores e defensoras dos direitos humanos. Os casos de Chico Mendes e Irmã Dorothy são feridas abertas que o país jamais conseguiu cicatrizar.
A assinatura do texto contou ainda com a presença da primeira-dama Janja da Silva, da ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores).
Agora, o Congresso tem a palavra. Resta saber se a proteção aos defensores de direitos humanos — frequentemente tratados como inimigos por setores do poder — vai finalmente sair do papel ou se será mais um direito “negado” em nome da política.
