Lula lança pacote de socorro contra tarifaço de Trump e pressiona Congresso por votação rápida
Plano “Brasil Soberano” prevê crédito de R$ 30 bilhões, isenções tributárias e compras governamentais para amenizar impacto da sobretaxa americana.
Uma semana depois de o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos entrar em vigor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (13), um pacote emergencial para apoiar empresas brasileiras atingidas pela medida. Batizado de “Brasil Soberano”, o plano inclui crédito mais barato, incentivos tributários, prorrogação de prazos de impostos e aumento das compras governamentais.
O pacote traz uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, aporte em fundos garantidores, elevação do Reintegra para exportadores e ampliação do drawback — regime que isenta impostos de insumos importados para produtos destinados à exportação. Pequenas empresas terão direito a 6% de crédito tributário, enquanto as demais terão 3%.
Durante a cerimônia, Lula assinou uma medida provisória com as diretrizes do plano e cobrou agilidade dos parlamentares.
— Quanto mais rápido votarem, mais cedo as empresas afetadas serão beneficiadas — disse.
O governo também vai flexibilizar compras públicas para absorver produtos que perderam espaço no mercado americano, como pescados e frutas, direcionando-os para programas como a merenda escolar.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parte dos recursos virá de crédito extraordinário fora do teto de gastos. Ainda faltam detalhes como taxas de juros, prazos e critérios para as empresas acessarem os benefícios, que serão definidos nas próximas semanas.
O tarifaço de Trump, que afeta principalmente carne, café, pescados e frutas brasileiras, foi justificado pela Casa Branca com críticas à Justiça brasileira e ao ministro Alexandre de Moraes. Apesar disso, setores como petróleo, aviões da Embraer e suco de laranja ficaram de fora da sobretaxa.
