Lula lança programa que destina imóveis sem uso para habitação
O presidente Lula revelou o lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União, uma iniciativa destinada a disponibilizar imóveis federais ociosos para habitação, com foco em atender a população em situação de vulnerabilidade.
Em alguns casos, a transferência desses imóveis será realizada sem custos.
O programa integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e opera em quatro linhas prioritárias. A primeira busca prover moradias, incluindo imóveis do Minha Casa, Minha Vida e locação social.
A segunda linha prioriza a regularização fundiária, oferecendo títulos de terras e urbanizando assentamentos precários. A terceira abrange políticas públicas e programas estratégicos, expandindo para além da habitação e incluindo serviços públicos em saúde e educação.
A última linha aborda empreendimentos e diversos usos em áreas urbanas, explorando oportunidades para parcerias público-privadas ou permutas para atrair investimentos.
Há quatro modalidades de repasse dos imóveis:
- Cessões gratuitas, onerosas ou em condições especiais;
- Doações com encargos para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes;
- Entrega para órgãos federais dos Três Poderes;
- Alienação/permuta, envolvendo a troca de imóveis da União por outro ou nova construção.
O programa, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, liderado pela ministra Esther Dweck, destaca a valorização do patrimônio da União, indo além da simples venda de imóveis sem uso para quitar dívidas.
Esther Dweck enfatiza a lógica de utilizar o patrimônio para valorizá-lo, e ressalta que a venda, por vezes, pode resultar em desvalorização.
“A intenção é proporcionar habitação a essas famílias. O governo já possui um programa dedicado a isso, mas podemos utilizar o patrimônio da União para reduzir os custos desse programa”, afirmou a ministra.
