Lula libera R$ 5,3 bilhões em emendas Pix em meio à votação da reforma tributária
Recentemente, o governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o desembolso de R$ 5,3 bilhões em emendas parlamentares, conhecidas como “emendas Pix”, na véspera da votação da reforma tributária. Essas emendas são indicadas por deputados e senadores e enviadas por estados e municípios, sem muita transparência e fiscalização. Essa decisão do Palácio do Planalto ocorreu em um momento crucial, logo após o retorno do presidente de uma viagem à Argentina, com a presença de vários políticos em Brasília para negociar a reforma tributária.
Embora o governo seja obrigado a pagar essas emendas, ele tem o controle sobre o momento de liberá-las e age para evitar problemas na articulação política. Nos últimos dois dias, o governo Lula liberou um valor recorde em emendas parlamentares, praticamente o mesmo montante liberado nos outros 183 dias de governo. Essa liberação teve um impacto significativo no destino da reforma tributária, que foi aprovada com ampla margem de votos favoráveis na Câmara dos Deputados, com 382 votos a favor e 118 contra.
Foram empenhados R$ 7,5 bilhões do orçamento para emendas de deputados e senadores nas últimas terça e quarta-feiras. Até então, todos os empenhos feitos em 2023 somavam R$ 7,7 bilhões. Esses últimos dias foram marcados por acordos e negociações políticas intensas. Na terça-feira, foram liberados R$ 2,1 bilhões, e na quarta-feira, um valor inédito de R$ 5,3 bilhões. Ainda não se sabe o montante liberado na quinta-feira, quando estava prevista a votação da emenda constitucional.
Do valor total liberado, R$ 5,25 bilhões foram destinados apenas para emendas individuais de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”. Essa modalidade dificulta o rastreamento do destino final do dinheiro.
