Lula poderá indicar 14 nomes para agências reguladoras em 2024
Presidente Lula da Silva, terá a oportunidade de nomear pelo menos 14 novos diretores para as agências reguladoras até o final de 2024. Diante do interesse do Centrão em obter mais cargos no governo, as vagas recém-criadas nas entidades de regulação podem se tornar objeto de negociação em troca de apoio no Congresso.
Um levantamento realizado pelo Poder360, com base no término dos mandatos de 10 diretores das agências federais no próximo ano, aponta também para quatro cargos de diretor nas agências federais que estavam vagos até novembro de 2023. Entretanto, em dezembro, uma nomeação foi feita para a ANM (Agência Nacional de Mineração).
Todas as 11 agências reguladoras federais são compostas por uma Diretoria Colegiada (ou Conselho Diretor), responsável pelas decisões de cada entidade. Geralmente, esses colegiados são formados por cinco membros, incluindo quatro diretores e um diretor-presidente, todos indicados pelo presidente da República e submetidos à aprovação do Senado.
No ano de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será a que passará por maior renovação. O órgão já possui uma vaga em aberto desde setembro, quando o diretor Alex Machado renunciou. Além disso, em dezembro do próximo ano, encerram-se os mandatos de Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres, este último ocupando atualmente a presidência da agência.
Além da vaga deixada por Alex Machado na Anvisa, existem mais três cargos não preenchidos desde 2023, que ainda não foram ocupados por Lula. Essas vagas referem-se às diretorias da ANA, Anatel e ANP.
