Lula proíbe cursos 100% online de Medicina, Enfermagem e Direito: “Educação precisa de presença”

Governo regulamenta ensino a distância com decreto que limita EAD e cria nova modalidade semipresencial; instituições terão até dois anos para se adequar.

Depois de cinco adiamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente assinou nesta segunda-feira (19/5) o decreto que estabelece novas regras para o ensino a distância (EAD) no Brasil. A principal mudança: cursos de áreas como Medicina, Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia não poderão mais ser oferecidos de forma totalmente online.

A assinatura aconteceu em uma cerimônia reservada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O decreto também cria uma nova categoria, o ensino “semipresencial”, que exigirá atividades práticas e presenciais mais robustas.

“O EAD pode ser uma ferramenta poderosa, desde que usado com responsabilidade e compromisso com a qualidade”, afirmou Santana durante o evento.

Pelo novo texto, cursos presenciais continuam podendo ter uma parte do conteúdo a distância, mas esse percentual caiu de 40% para 30%. Já os novos cursos semipresenciais terão como base as aulas práticas, estágios e atividades presenciais ao vivo — chamadas de “síncronas mediadas”.

A educação totalmente a distância continuará permitida, mas com algumas exigências: no mínimo 20% da carga horária deverá ser composta por atividades presenciais ou interativas ao vivo, e todas as provas deverão ser realizadas presencialmente.

O decreto atende a críticas de especialistas, profissionais e entidades do setor que alertam sobre a baixa qualidade de muitos cursos 100% online, sobretudo em áreas que exigem prática e contato direto com a realidade profissional. No ano passado, o Ministério da Educação já havia suspendido temporariamente a autorização de novos cursos EAD, aguardando justamente essa regulamentação.

Agora, as instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adaptarem às novas regras.

A medida reacende o debate sobre até onde vai a flexibilidade da educação digital e onde ela encontra seus limites. Como disse o ministro Camilo Santana: “Educar é mais do que transmitir conteúdo — é formar pessoas. E isso, muitas vezes, exige presença.”