Lula Propõe Mudanças no FGTS para Trabalhadores Demitidos

Governo quer liberar saldo retido para quem aderiu ao saque-aniversário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, nesta terça-feira (25), representantes sindicais no Palácio do Planalto para debater ajustes nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O objetivo do governo é permitir que trabalhadores demitidos sem justa causa possam sacar os valores retidos, mesmo aqueles que optaram pelo saque-aniversário, modalidade criada em 2020.

O encontro está marcado para as 15h e deve oficializar a decisão de Lula, já antecipada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo pretende estabelecer uma regra de transição para quem não consegue acessar os valores do fundo imediatamente após a demissão. No entanto, a modalidade do saque-aniversário permanecerá ativa.

O saque-aniversário permite a retirada anual de uma parte do FGTS no mês de aniversário do trabalhador. No entanto, ao aderir a essa opção, o empregado perde o direito de sacar o saldo total da conta em caso de demissão, podendo resgatar apenas a multa rescisória de 40%. O saldo principal fica bloqueado por dois anos, o que tem gerado críticas.

De acordo com Haddad, muitos trabalhadores foram induzidos ao erro ao escolher essa modalidade sem total compreensão das consequências. “Criou-se um grande desconforto para aqueles que não foram alertados sobre a restrição no momento da adesão”, afirmou o ministro.

O governo também pretende incentivar os trabalhadores a optar por empréstimos consignados privados em vez da linha de crédito atrelada ao FGTS. Segundo Haddad, essa mudança ajudaria a preservar a poupança do trabalhador e evitaria perdas financeiras significativas.

A reunião de Lula com os sindicatos deve consolidar os ajustes no FGTS, que podem representar um alívio para trabalhadores afetados por essa restrição. Mais detalhes sobre as novas regras serão anunciados nos próximos dias.