Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estabelece uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do ensino médio. De acordo com o texto, quase 2,5 milhões de jovens cadastrados no Bolsa Família, sendo 2,4 milhões do ensino médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), serão beneficiados.

Os valores do benefício, bem como critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar, serão definidos por um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda. Os recursos serão depositados em uma conta a ser aberta em nome do estudante, podendo ser uma poupança social digital.

Para manter o direito ao auxílio, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. O ministro da Educação, Camilo Santana, estima que os pagamentos comecem em março, e o investimento total no projeto seja de cerca de R$ 20 bilhões até 2026, com R$ 6 bilhões previstos para o próximo ano e R$ 7 bilhões para a manutenção anual da política. O objetivo é reduzir a evasão escolar no ensino médio, que atualmente atinge meio milhão de jovens por ano, de acordo com o Censo Escolar de 2022. O programa visa a redução dessa evasão em pelo menos um terço. O início do programa está previsto para o início de 2024.