Lula sanciona Desenrola Brasil sem vetos

Na terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), deu sua aprovação ao programa Desenrola Brasil, que havia recebido o aval do Senado na segunda-feira (2). A assinatura ocorreu no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, devido à sua recuperação de uma cirurgia realizada na semana anterior.

O programa vinha operando por meio de uma Medida Provisória (MP) desde julho e seu prazo de validade expirava nessa terça, exigindo uma votação urgente por parte de Lula.

O Desenrola Brasil foi concebido pelo Ministério da Fazenda com o propósito de simplificar a renegociação de dívidas da população, especialmente aquelas com baixo poder aquisitivo, e também para reduzir as taxas de juros rotativos dos cartões de crédito.

Até o início de setembro, o programa já havia intermediado a renegociação de R$ 12 bilhões em dívidas, e o governo projeta que esse valor alcance R$ 30 bilhões até o final de dezembro, quando o programa encerra. Os acordos são estabelecidos diretamente entre pessoas físicas e instituições financeiras.

Em sua primeira etapa, o programa automaticamente removeu a negativação do nome de clientes com dívidas de até R$ 100 em bancos que aderiram ao programa. Além disso, houve facilitação na renegociação de débitos junto às instituições para pessoas com renda de até R$ 20 mil.

A segunda fase, atualmente em curso, se destina a pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e que tenham uma renda de até dois salários mínimos, além daqueles cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

Para participar do programa, basta acessar o site oficial do Desenrola Brasil para acompanhar as etapas e renegociar suas dívidas.