Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional do Funk no Brasil
Nova data celebra e reconhece a importância cultural do gênero musical em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que oficializa o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk. A medida, aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em 2 de julho, foi sancionada na última terça-feira (30/7). Em uma postagem nas redes sociais, Lula destacou a relevância do funk como uma “plataforma de transformação social” que dá visibilidade às realidades e talentos das comunidades periféricas.
História e reconhecimento O projeto de lei PL 2229/2021, de autoria do atual Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi inspirado pelo Baile da Pesada. Este evento, realizado pelos DJs Ademir Lemos e Big Boy em 12 de julho de 1970 no Canecão, Rio de Janeiro, foi fundamental para a popularização do funk na cidade. Padilha comemorou a sanção da lei, afirmando que o funk é uma “voz, identidade e resistência” das comunidades.
Mudança de cenário Em 2009, o funk foi reconhecido como patrimônio cultural pelo governo do Rio de Janeiro, e em 2023, os bailes funk também receberam esse reconhecimento. As medidas são vistas como avanços significativos, especialmente após tentativas de criminalizar o gênero em debates no Senado em 2017.
Comemoração e impacto No dia 12 de julho deste ano, artistas do funk já celebravam a nova data. Tati Quebra Barraco, uma das figuras icônicas do gênero, expressou sua gratidão ao funk por transformar sua vida. Fernanda Abreu, defensora do funk desde os anos 1990, celebrou a importância do gênero para a cultura brasileira. Anitta, atualmente em uma turnê internacional, continua a expandir o alcance do funk, levando-o a novos públicos ao redor do mundo.
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A Presidência da República sancionou nesta semana a lei que cria a data. André Gomes de Melo/SEASDH
Saiba mais Dia Nacional do Funk será celebrado em 12 de julho. Proposições legislativas: PL 2229/2021.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) como Lei 14.940, de 2024.
O dia 12 de julho foi escolhido para homenagear a data em que aconteceu o Baile da Pesada, em 1970, no Rio de Janeiro — considerado um marco do movimento funk no país.
A nova lei teve origem no PL 2.229/2021, relatado pela senadora Janaína Farias (PT-CE) em votação final na Comissão de Educação e Cultura (CE). De acordo com ela, o funk é “uma das expressões culturais mais significativas do Brasil”. Janaína criticou o preconceito que existe contra o gênero musical e afirmou que a criação da data “proporciona uma plataforma para a conscientização e o combate ao estigma associado ao gênero. Historicamente, o funk tem sido marginalizado e criminalizado, muitas vezes associado injustamente à violência e à ilegalidade”.
“O funk tem sido uma ferramenta de inclusão social, gerando oportunidades para milhões de jovens brasileiros. Ao longo dos anos, esse gênero musical não só entreteve, mas também gerou renda e proporcionou meios de subsistência para muitos que, de outra forma, estariam à margem da sociedade”, afirmou a senadora em seu parecer.
O autor do projeto, o então deputado Alexandre Padilha — que hoje é ministro das Relações Institucionais — argumenta que “a criação de um dia nacional para celebrar a cultura funk significa a institucionalização de um espaço para que se discutam políticas públicas capazes de atender as demandas das comunidades onde o movimento é mais forte, gera renda e oferece à população uma possibilidade de lazer”.
Padilha lembra ainda que, para criar a data, “o movimento social do funk realizou uma série de atividades de mobilização com integrantes de vários estados brasileiros, atividades de redes sociais e debates previamente à apresentação desta proposta”. E a própria Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre isso em 2021.
Fonte: Agência Senado
