Lula sanciona lei que reajusta salário dos servidores em 9%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), promulgou hoje a lei que estabelece um aumento de 9% para todos os funcionários públicos federais. Ao encaminhar a proposta ao Congresso, o governo federal estimou um custo de R$ 9,6 bilhões para 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes.
A oficialização da medida foi registrada no Diário Oficial da União.
A legislação referente ao reajuste passou pelo processo de votação no Congresso Nacional no final de agosto, sendo aprovada pelo Senado em uma discussão que durou menos de cinco minutos.
O texto também inclui a elevação de três para quatro no número de diretores da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
O governo comunicou ao apresentar a proposta que o aumento beneficiará mais de 1 milhão de pessoas, abrangendo 533 mil servidores civis ativos e empregados públicos, além de 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas.
Em abril, houve uma cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura da medida provisória, onde Lula também sancionou o projeto de lei que viabilizou o orçamento para o reajuste.
Os novos valores começaram a ser pagos em maio e também atingirão os pensionistas.
Esse aumento salarial resultou de um entendimento entre o governo e mais de cem organizações que representam os servidores na mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada.
“Esse é o primeiro acordo para o reajuste dos servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações”, declarou o governo em comunicado.
