Lula se mobiliza para frear nova alta na conta de luz e avalia ação no STF
Com o Congresso pressionando por medidas que encarecem a energia, governo realiza reunião de emergência para definir estratégias
O governo federal identificou uma nova investida do Congresso que pode elevar ainda mais o preço da conta de luz, e, por isso, convocou uma reunião urgente no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (24). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia agora duas alternativas para conter essa escalada: acelerar a edição de uma Medida Provisória (MP) para segurar o aumento da energia ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações de fontes do governo, estiveram presentes ao encontro de emergência os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda). O encontro foi convocado após o Planalto ser avisado que os chamados “jabutis” do projeto de Eólicas Offshore — dispositivos incluídos no texto que podem encarecer a energia — estão prestes a ser analisados novamente na próxima sessão do Congresso.
Na avaliação do governo, se todas as mudanças propostas pelo Legislativo forem aprovadas, o impacto financeiro poderia ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão em quinze anos. Inicialmente, o projeto aprovado previa um custo anual de R$ 65 bilhões, mas, com vetos feitos pelo presidente Lula que foram parcialmente mantidos, essa cifra caiu para R$ 35 bilhões ao ano.
A Medida Provisória para conter a alta da energia já está em preparação no Planalto, com previsão de ser editada ainda este mês. Contudo, diante da possibilidade de o Congresso derrubar os vetos restantes, aliados de Lula defendem que o Executivo leve o caso ao STF para contestar a obrigatoriedade, imposta pelo Legislativo, de comprar energia de fontes mais caras e que estão sendo abandonadas.
Na sessão mais recente do Congresso, realizada em 17 de junho, a pauta dos vetos surpreendeu, pois não estava no acordo inicial. Sob pressão do Centrão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que também preside o Legislativo, colocou a análise em votação.
O Centrão chegou a pressionar o governo: ou o Planalto aceitava pautar quatro dos sete vetos de Lula ao projeto, ou os parlamentares tentariam derrubar por completo a decisão do Executivo no Plenário. Agora, com a MP que reduziria o custo de R$ 35 bilhões para cerca de R$ 11 bilhões por ano, os congressistas avaliam derrubar totalmente os vetos.
Diante desse cenário, o Planalto se movimenta para evitar que o custo da energia elétrica fique ainda mais pesado no bolso dos brasileiros.
