Lula vai viajar para Cuba que não tem como pagar dívida com Brasil e pede flexibilidade de governo Lula
Maior parte de empréstimos feitos via BNDES foi para financiar projeto de porto de Mariel, a cerca de 40 km de Havana
O governo cubano comunicou ao governo brasileiro que atualmente não possui os recursos necessários para quitar a dívida acumulada de US$ 490 milhões com Brasília, valor que está pendente desde 2018. Ao todo, o montante devido chega a US$ 1,1 bilhão. Os cubanos estão buscando uma abordagem mais flexível por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para facilitar a retomada dos pagamentos.
Lula está programado para chegar a Cuba nesta sexta-feira, 15, para participar de uma reunião do G77, uma coalizão de nações em desenvolvimento em conjunto com a China.
Além das reuniões multilaterais, Lula também terá um encontro com o líder cubano, Miguel Díaz-Canel, numa tentativa de normalizar as relações com Havana após os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
As conversas informais entre o governo cubano e o brasileiro resultaram na solicitação de uma renegociação e maior flexibilidade. Até o momento, não há um documento oficial com o pedido, e também não ocorreu uma reunião técnica entre os dois lados para formalizar a cobrança.
A postura do Brasil é receber os valores devidos e não há intenção de considerar uma suspensão de pagamentos ou default. A intenção de Cuba é renegociar a dívida, visando sair da situação de inadimplência, para então poder ter acesso a novos financiamentos, já que países com débitos não têm facilidade para obter novos empréstimos.
Até o momento, representantes do governo cubano informaram a autoridades brasileiras que o país não possui os meios necessários para quitar suas obrigações neste momento e que estão interessados em iniciar negociações para resolver a questão da dívida, em reuniões que ainda serão agendadas.
Os atrasos nos pagamentos começaram em meados de 2016 e se agravaram a partir de junho de 2018, quando Cuba deixou de efetuar os pagamentos referentes aos financiamentos para exportações brasileiras através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A maior parte dos recursos emprestados pelo BNDES foi destinada ao financiamento do projeto do Porto de Mariel, situado a aproximadamente 40 km de Havana.
O governo cubano afirmou para autoridades brasileiras que aguarda alguma flexibilidade por parte do governo Lula para retomar os pagamentos em atraso da dívida de US$ 538 milhões de Havana com Brasília. Um documento do governo brasileiro, obtido pela Folha de S. Paulo, menciona possíveis medidas para uma renegociação, como a concessão de descontos no total em atraso, o uso de moedas alternativas ao dólar ou até mesmo a realização de pagamentos em mercadorias cubanas. Segundo registros oficiais, representantes de Cuba informaram recentemente a autoridades brasileiras que o país não dispõe dos meios necessários para honrar suas obrigações financeiras neste momento.
