Mãe presa por pichar estátua no 8 de janeiro pode ser condenada a até 17 anos
Débora Rodrigues dos Santos será julgada pelo STF após dois anos de prisão; defesa pede julgamento presencial
Após dois anos detida, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever a frase “Perdeu Mané” com batom na estátua “A Justiça”, finalmente será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mãe de duas crianças, ela está presa desde 17 de março de 2023 por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorrerá entre os dias 21 e 28 de março, em plenário virtual.
A defesa de Débora, no entanto, solicitou que o julgamento seja realizado presencialmente, alegando que essa mudança garantiria um direito mais amplo à defesa e ao contraditório. Segundo os advogados Hélio Garcia Ortiz Junior e Taniele Telles, um julgamento virtual limita a participação da defesa, que só pode enviar vídeos, sem a possibilidade de sustentar oralmente seus argumentos em tempo real.
Pressão para mudar julgamento para plenário presencial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia se manifestado anteriormente contra julgamentos do 8 de janeiro no plenário virtual, pedindo que essas ações sejam analisadas presencialmente para garantir mais transparência e um debate mais justo. Em um documento enviado ao STF, a OAB reforçou que a interação direta entre ministros e advogados contribui para a qualidade das decisões judiciais.
A entidade também defendeu que os processos do 8 de janeiro deveriam ser julgados pela Justiça comum, com possibilidade de recursos em primeira e segunda instâncias, em vez de irem diretamente ao STF, que não permite revisão das decisões.
A reportagem entrou em contato com a OAB e o STF para saber se haverá alguma manifestação sobre o caso, mas ainda aguarda retorno.
Mais de um ano sem denúncia e acusações genéricas
Débora Rodrigues foi presa em março de 2023, durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal. No entanto, ela passou mais de 400 dias detida sem que houvesse uma denúncia formal contra ela – um prazo quase 12 vezes maior do que o permitido por lei.
Se condenada, a cabeleireira pode pegar até 17 anos de prisão, em um julgamento que reacende debates sobre a condução dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
