Maioria do STF Mantém Ministros no Julgamento de Bolsonaro por Tentativa de Golpe
Os votos de Moraes, Zanin e Dino são fundamentais na análise das denúncias contra Bolsonaro, com julgamento marcado para 25 de março.
No último dia 19 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao formar uma maioria favorável à permanência dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro e seus aliados. O caso, que será analisado pela Primeira Turma da corte, envolve as acusações de que o ex-presidente tentou se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a decisão, os três ministros, ao lado de Cármen Lúcia e Luiz Fux, terão a responsabilidade de avaliar as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso aceitem as alegações, poderão abrir um processo criminal contra os envolvidos. O julgamento está agendado para ocorrer em 25 de março.
A defesa de Bolsonaro, juntamente com as de Walter Braga Netto e Mario Fernandes, havia solicitado a remoção dos ministros do caso, alegando suspeição. No entanto, com os votos de oito dos 11 ministros, foi decidido que Moraes, Zanin e Dino continuarão participando do processo.
Confira abaixo os votos de cada ministro:
- Alexandre de Moraes: contra o impedimento de Dino e Zanin.
- Cármen Lúcia: contra o impedimento de Dino e Zanin, e contra a suspeição de Moraes.
- Cristiano Zanin: contra o impedimento de Dino e a suspeição de Moraes.
- Dias Toffoli: contra o impedimento de Dino e Zanin, e contra a suspeição de Moraes.
- Edson Fachin: contra o impedimento de Dino e Zanin, e contra a suspeição de Moraes.
- Flávio Dino: contra o impedimento de Zanin e a suspeição de Moraes.
- Gilmar Mendes: contra o impedimento de Dino e Zanin, e contra a suspeição de Moraes.
- Luís Roberto Barroso: contra o impedimento de Dino e Zanin, e contra a suspeição de Moraes.
