Maioria no STF confirma decisão de Zanin de se declarar impedido para julgar Bolsonaro

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para confirmar a decisão de Cristiano Zanin de se declarar impedido de analisar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

Zanin, que anteriormente representou o ex-presidente Lula, tomou essa decisão para evitar possíveis problemas de imparcialidade e futuras redistribuições do caso a outro magistrado. Ele acatou o argumento da defesa de Bolsonaro de que sua atuação anterior como advogado de Lula em um caso semelhante poderia levantar questionamentos sobre sua imparcialidade.

O recurso em questão está relacionado a uma reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em junho de 2022, na qual o ex-presidente fez críticas ao sistema eleitoral. O TSE considerou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nessa ocasião, tornando-o inelegível até 2030.

Ainda estão pendentes os votos de Cármen Lúcia e Flávio Dino para a análise final do caso, que deve ser concluída até o final do dia.