Manifesto pede à CPI das ONGs para indiciar Marina Silva e João Paulo Capobianco

A Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Igarapé Bahia (Aprimiba) apresentou um manifesto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs na quarta-feira, 29, solicitando o indiciamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, juntamente com a ONG Instituto Socioambiental (ISA), que atua na região.

A Aprimiba pede também que a CPI encaminhe à Procuradoria-Geral da República a cobrança de uma indenização de R$ 10 milhões por danos causados durante a atuação da Força Nacional (FN) na região, alegando suposta omissão de Marina e Capobianco nesses casos. Moradores relataram destruição de casas, maus tratos a animais e uso de violência pela FN durante a diligência.

Segundo a Aprimiba, o ISA deve ser denunciado pela CPI por suposta “fraude documental e crime ambiental” na elaboração de estudos para a criação de unidades de conservação na terra Apyterewa. A associação exige R$ 100 milhões em reparação de danos causados desde 2005.

Além disso, a Aprimiba solicita o fim das operações policiais na região, alegando que estão sendo cometidos “crimes contra os direitos constitucionais e fundamentais dos moradores da estação ecológica da terra do meio”. Eles propõem uma mudança na forma de atuação dos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), permitindo a venda de gado sem controle por parte dos agentes.

A CPI das ONGs, que está em São Félix do Xingu (PA), investiga gastos do ISA, fundado por João Paulo Capobianco, e está ouvindo moradores vítimas de supostos abusos da FN na região, marcada por conflitos relacionados a demarcações de terras.