Marcel van Hattem alerta sobre PL do PT que pode taxar redes sociais e beneficiar rede Globo
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) chamou a atenção através de suas redes sociais sobre a possibilidade de votação do projeto de lei, PL 8889/17, que trata da regulamentação do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now. O projeto, também conhecido como PL da Netflix ou PL da Censura, poderia impactar produtores de conteúdo das redes sociais, como YouTube e TikTok, ao estabelecer uma taxação de até 4% sobre seus faturamentos brutos. O texto, proposto pelo deputado Paulo Teixeira (PT), atual ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Lula, foi incluído na pauta da sessão do plenário após uma reunião entre líderes.
Segundo Van Hattem, essa votação “apressada” atende aos interesses do governo petista e de emissoras que buscam controlar as plataformas de streaming, como a TV Globo. Ele destacou preocupação com a possibilidade de perseguição a quem critica o governo nas redes sociais, além do ônus financeiro para quem utiliza Instagram, Facebook, YouTube e outras plataformas.
O deputado José Medeiros (PL-MT) também alertou sobre os riscos da proposta, comparando-a ao PL das Fake News, que visava controlar as redes sociais. Medeiros criticou a aparente prioridade dada à legislação sobre o desastre no Rio Grande do Sul, destacando a importância de manter a internet acessível em momentos de crise.
Outros parlamentares, como Nikolas Ferreira, Marcel Van Hattem, Gustavo Gayer e José Medeiros, se uniram para denunciar o projeto como um benefício claro à Rede Globo. Eles ressaltaram os impactos negativos potenciais da lei sobre a diversidade de conteúdo e a liberdade de transmissão nas plataformas digitais, alertando para a consolidação do monopólio da Globo e a restrição à variedade de conteúdo atualmente disponível.
A PL 8889/17, que propõe uma série de medidas que poderiam beneficiar a Globo, foi retirada de pauta pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), após intensa polêmica tanto dentro da Câmara quanto nas redes sociais. A hashtag #PLDaGloboNão foi uma das mais comentadas nas redes ao longo do dia, refletindo a mobilização popular contra o projeto. O deputado Marcelo van Hattem comemorou a retirada de pauta como uma vitória momentânea, mas ressaltou a importância de permanecer vigilante para impedir que o projeto retorne, assim como aconteceu com o PL da Censura.
