Marco Aurélio critica Moraes e alerta para riscos do ativismo judicial no STF
Ex-ministro acusa Moraes de exagerar nas decisões e defende respeito à Constituição sem distorções
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, falou nesta segunda-feira (7) que Alexandre de Moraes, atual ministro da Corte, tem “forçado a mão” nas suas decisões, especialmente em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Para Marco Aurélio, essa postura pode trazer consequências políticas, principalmente após a possível renovação do Senado nas eleições de 2026.
Ele criticou o que considera exagero nas penas aplicadas por Moraes e ressaltou que a Constituição deve ser interpretada com base no texto e princípios, não conforme o contexto momentâneo. Segundo ele, a Corte deve respeitar os limites da Constituição, sem criar regras novas, que são atribuição do Legislativo.
Marco Aurélio conhece Moraes há muitos anos, desde antes da indicação dele para o STF pelo ex-presidente Michel Temer, e classificou sua atuação recente como um ativismo judicial prejudicial à Corte e à separação dos Poderes.
“O Supremo deve interpretar a Constituição e ser a última instância do direito, mas não deve legislar. Essa tarefa cabe aos deputados e senadores”, disse em entrevista ao programa Café com a Gazeta do Povo.
O ex-ministro ainda apontou que as decisões do Supremo precisam ser debatidas pelo colegiado dos 11 ministros, e que o futuro político da Corte pode ser impactado pelas eleições do próximo ano, quando se espera uma renovação significativa no Senado. “Se isso acontecer, eu não gostaria de estar na pele do ministro Moraes”, comentou.
Moraes tem sido alvo de críticas devido às duras sentenças contra os envolvidos nos protestos de 8 de janeiro, como a prisão de 14 anos da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por vandalizar a estátua “A Justiça”. A decisão dividiu opiniões dentro da própria Corte, com ministros como Luiz Fux defendendo penas mais brandas.
