Mário Gomes é Despejado e Agita as Redes: Perder a Casa por Dívida Trabalhista?

O ator Mário Gomes virou notícia nesta semana ao mostrar o despejo de sua luxuosa mansão na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A razão? Dívidas trabalhistas com 84 funcionários de uma confecção que ele possuía no Paraná. O que parecia um simples episódio judicial transformou-se em um escândalo de grandes proporções quando Gomes usou suas redes sociais para protestar contra a decisão. Ele alegou que o despejo era inconstitucional e prometeu resistir à saída do imóvel.

O choque e a indignação são palpáveis. Afinal, é mesmo possível perder a casa devido a dívidas trabalhistas? A resposta, embora dolorosa, é sim. Henrique Melo, advogado especialista em direito trabalhista, explica que, em casos de dívidas não pagas, os bens do empregador podem ser usados para saldar as dívidas. Isso vale tanto para pessoas físicas, como no caso de empregadores domésticos, quanto para empresas e seus sócios.

A lei confirma que a casa pode ser leiloada se não houver outros meios de satisfazer a execução da dívida. “Quando todos os recursos para o pagamento são esgotados, a Justiça pode determinar a penhora e o leilão de bens do devedor, incluindo imóveis”, afirma. E, infelizmente, o imóvel de Mário Gomes não foi uma exceção.

A lei destaca que, apesar de a lei proteger o chamado “bem de família” (o único imóvel da família), há exceções. Se o imóvel for de alto valor, ele pode ser penhorado, desde que o devedor tenha a garantia de adquirir uma nova moradia adequada. No caso de Mário Gomes, a situação parece ter saído completamente do controle, refletindo a dura realidade de que até mesmo propriedades de alto valor podem ser alvo de leilão se as dívidas não forem pagas.

O ator alegou que sua mansão valeria cerca de R$ 20 milhões, mas o imóvel foi arrematado por apenas R$ 720 mil, bem abaixo do valor estimado. No entanto, Melo esclarece que a avaliação judicial do imóvel foi de R$ 1,5 milhão, e que o valor de venda no leilão é definido com base nessa avaliação.

Essa situação é um grito desesperado de alguém que, ao enfrentar a realidade amarga da execução de dívidas, se vê no centro de um furor público. Mário Gomes pode estar lutando contra a maré, mas seu caso serve como um alerta sobre o poder das dívidas trabalhistas e as consequências devastadoras que podem advir.