“Maternidade é amor, não biologia”: Mulher processa empresa que negou licença por cuidar de bebê reborn

Funcionária alega ter laço afetivo real com a boneca e pede indenização, rescisão do contrato e benefícios trabalhistas

O amor não tem manual, nem sempre cabe nas regras da burocracia. Uma mulher de Salvador decidiu acionar na Justiça a empresa onde trabalha após ter seu pedido de licença-maternidade negado. O motivo? Ela cuida de uma bebê reborn — uma boneca hiper-realista, tratada por ela como filha, batizada carinhosamente de Olívia de Campos Leite.

Funcionária desde 2020, atuando como recepcionista, ela afirma que construiu um “vínculo materno legítimo, de afeto e entrega emocional” com a pequena Olívia, exatamente como qualquer mãe faria com seu filho biológico.

Na ação, a defesa argumenta que, embora o bebê reborn “não tenha sido gerado biologicamente, ele representa o mesmo investimento psíquico, a mesma responsabilidade e o mesmo amor que toda maternidade envolve”. E reforça: “Ela não é um objeto inanimado, é filha, com nome, roupa, colo e proteção materna”.

Zombarias, constrangimento e crise emocional

O processo também relata que, após o pedido, a mulher teria sido alvo de piadas e humilhações dentro da empresa. Segundo ela, colegas e gestores teriam dito que “ela não precisava de licença, e sim de um psiquiatra”. As falas teriam gerado grave abalo psicológico e ferido profundamente sua dignidade.

A defesa pede na Justiça:

• Rescisão indireta do contrato de trabalho (quando o empregado rompe o vínculo por culpa do empregador);
• R$ 10 mil de indenização por danos morais;
• Salário-família retroativo, além de outros direitos trabalhistas.

“Ser mãe é mais que gerar, é cuidar, amar e proteger”

O documento jurídico reforça que o conceito de maternidade não é apenas biológico, mas afetivo e social, já reconhecido pela própria legislação brasileira, como no caso da maternidade socioafetiva.

“Ela enfrentou não só o preconceito social, mas também institucional, por exercer uma maternidade real, mesmo fora dos padrões tradicionais”, pontua a defesa.

Enquanto isso, o mercado dos bebês reborn segue crescendo no país. Bonecas que simulam recém-nascidos — com direito a roupinhas, certidões e até “maternidades” especializadas — movimentam milhares de reais por mês em estados como Minas Gerais e São Paulo.

O caso levanta um debate difícil e delicado: onde começa e onde termina o reconhecimento do amor e do cuidado na sociedade?