Mesmo na UTI, Bolsonaro é alvo de nova intimação, agora do TSE

Notificação foi enviada eletronicamente ao advogado do ex-presidente, enquanto a do STF exigiu presença física no hospital

Enquanto se recupera em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não escapou dos problemas judiciais. Além da visita de uma oficial de Justiça enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro também foi intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta vez de maneira eletrônica.

No último dia 20 de abril, o TSE notificou o ex-presidente para que ele quitasse o valor restante de uma multa imposta por propaganda eleitoral antecipada.
Diferente da abordagem do STF, que enviou uma oficial diretamente até o leito hospitalar, o TSE optou por intimar o advogado de Bolsonaro, conforme as regras para processos eleitorais fora do período eleitoral.

Entenda o caso

Bolsonaro está internado desde o dia 11 de abril, após sentir-se mal durante um evento no Rio Grande do Norte. Dois dias depois, passou por uma cirurgia complexa para desobstrução intestinal e, desde então, permanece internado no hospital DF Star.

Em março, o TSE confirmou a condenação do ex-presidente ao pagamento de uma multa por campanha eleitoral antecipada. O episódio envolve a polêmica reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada em julho de 2022.
Inicialmente fixada em R$ 20 mil, a multa foi atualizada pela União para R$ 24.552,00, e Bolsonaro foi intimado a pagar o valor que ainda faltava — cerca de R$ 4,5 mil.

Segundo a defesa, a pendência já foi quitada. “A intimação era apenas para pagar o valor restante. É uma questão simples”, explicou um dos advogados de Bolsonaro.

Live motivou intimação presencial do STF

Já a intimação vinda do STF teve outro desdobramento. No dia 23 de abril, uma oficial de Justiça entrou na UTI para entregar pessoalmente um documento que intimava Bolsonaro a apresentar sua defesa no processo em que é acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro, em conversa com a CNN, relatou que a oficial permaneceu por mais de dez minutos na UTI.
O STF justificou a medida afirmando que, embora Bolsonaro estivesse hospitalizado, ele participou de uma live no dia anterior (22/4), demonstrando que tinha condições de ser intimado formalmente.

Em nota, a Corte declarou:
“A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”.

Repercussão

A divulgação do vídeo da intimação na UTI gerou reações. Um sindicato de servidores públicos repudiou a exposição da oficial de Justiça nas imagens.

Enquanto isso, o ex-presidente segue internado, acumulando novos capítulos em seus desafios jurídicos, mesmo dentro do hospital.