“Michelle Bolsonaro perde ação no STF contra Erika Hilton: imunidade parlamentar prevalece”
Ex-primeira-dama acusava deputada de calúnia por comentário sobre cachorro, mas ministro rejeitou o caso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar a queixa-crime apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A ex-primeira-dama alegava ter sido vítima de calúnia e difamação após a parlamentar afirmar, em uma publicação na rede social X, que Michelle havia “sumido” com o cachorro de outra família. Contudo, Fux considerou que a fala da deputada está protegida pela imunidade parlamentar.
Polêmica com cachorro e contexto político
O comentário de Erika Hilton ocorreu em resposta a uma homenagem feita pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), a Michelle Bolsonaro, utilizando recursos públicos. Ao ser questionada por uma seguidora sobre a relevância da homenagem, a deputada respondeu ironicamente: “Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela já fez.”
A referência de Erika remete a um episódio de 2020, quando Michelle adotou um cachorro encontrado na rua. Posteriormente, os verdadeiros donos do animal foram localizados, e o cão foi devolvido. A defesa de Michelle argumentou que o caso já havia sido esclarecido à época e que Erika teria agido de forma maliciosa ao usar o episódio para sugerir má-fé.
STF reforça imunidade parlamentar
Ao decidir sobre o caso, Fux destacou que a publicação de Erika tinha um claro teor político, voltado para reforçar sua atuação como oposição ao prefeito e a figuras associadas ao governo anterior. “É inequívoco que a declaração está amparada pela imunidade parlamentar, que garante liberdade de expressão no exercício do mandato”, justificou o ministro.
Com a decisão, o STF reafirma os limites das ações judiciais contra parlamentares, especialmente em contextos de debates políticos e ideológicos.
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