Ministério da Justiça tem mais de R$ 3 bilhões não gastos de fundo para segurança pública 

Poucos dias antes de deixar o cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino reconheceu a necessidade de aprimorar a execução dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Embora o ministério tenha conseguido repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para os governos estaduais investirem em projetos de segurança pública e prevenção à violência em 2022, o fundo ainda possui mais de R$ 3 bilhões em caixa, a poucos dias do final do ano.

Dino destacou os esforços para executar eficientemente o Fundo Nacional de Segurança Pública, mas reconheceu o represamento significativo de recursos. Ele apresentou um balanço preliminar das ações do ministério durante o ano, revelando que o governo federal investiu cerca de R$ 18 bilhões em iniciativas para aprimorar a segurança pública. Esses investimentos incluíram o aparelhamento das forças federais e federativas, bem como o apoio às forças de segurança dos estados e municípios.

Apesar dos avanços, Dino enfatizou a importância de melhorar a eficiência na execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e também mencionou a necessidade de abordar questões legislativas e normativas que contribuem para a queda do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen). O ministro alertou para a importância de direcionar esses recursos disponíveis, destacando a relevância de focar na temática e colocar os recursos para funcionar.