Ministra da Cultura: Após ser anunciada como ministra, Margareth Menezes fechou shows pagos com verba pública
A atual Ministra da Cultura, Margareth Menezes, realizou contratos para shows remunerados com recursos públicos após ser anunciada como ministra pelo presidente Lula. Essa atitude, em tese, vai contra o princípio da Comissão de Ética da Presidência da República, que proíbe autoridades de misturarem assuntos privados com públicos.
Margareth Menezes foi anunciada como titular da pasta da Cultura em dezembro de 2022 e fez apresentações pré-carnavalescas em João Pessoa (PB) e no carnaval de Porto Seguro (BA) no final de fevereiro de 2023, com o cachê sendo pago pela prefeitura do município. A posse da ministra ocorreu em 2 de janeiro de 2023.
Após a posse, a ministra consultou a Comissão de Ética sobre a possibilidade de realizar shows contratados antes de assumir o cargo. A resposta da comissão, que autorizou as apresentações com ressalvas em um dos pareceres, só foi dada duas semanas após o fim do carnaval.
Apesar da autorização da Comissão de Ética, a ministra realizou os shows antes da manifestação oficial. Os contratos em questão foram assinados em dezembro de 2022, após o anúncio da ministra, e envolviam dinheiro público.
A Comissão de Ética, ao analisar as consultas, ressaltou que a ministra não deveria receber recursos públicos, uma vez que sua pasta aprova projetos da Lei Rouanet e libera verbas para eventos culturais. A Comissão autorizou os shows já contratados, mas vedou o recebimento de cachês públicos em contratos futuros.
O Ministério da Cultura alega que Margareth Menezes realizou consultas à Comissão de Ética sobre os contratos negociados e firmados antes de sua posse, anexando-os à consulta. A Comissão de Ética declarou que não haveria impedimento para que ela prosseguisse com os contratos, pois a participação nos shows se relaciona à carreira artística da cantora e não às atribuições do cargo público.
