“Ministra Margareth Menezes Garante R$ 18 Bilhões para Cultura em 2025”
Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet terão os recursos assegurados, mesmo diante da contenção de gastos do governo
Nesta quinta-feira (19), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou que os recursos para as principais leis de incentivo à cultura no Brasil, a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, estarão garantidos em 2025, com um total de R$ 18 bilhões previstos, mesmo com as medidas de contenção de despesas do governo federal.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, Margareth explicou que os R$ 15 bilhões destinados à Lei Aldir Blanc e o segundo aporte, liberado após a execução de 50% da parcela inicial, já disponível desde o ano passado, estão assegurados para o próximo ano.
A Lei Aldir Blanc continuará a beneficiar estados e municípios até 2027, enquanto a Lei Rouanet permitirá que empresas patrocinem projetos culturais em troca de incentivos fiscais. A ministra também destacou a importância da democratização dos recursos da Lei Rouanet, com iniciativas para corrigir desigualdades históricas, descentralizando os recursos e ampliando o acesso de artistas de cidades menores e regiões menos favorecidas.
Um dos destaques dessa nova abordagem é o programa Rouanet Favelas, criado para apoiar projetos culturais em comunidades com dificuldades de captação. Recentemente, o programa recebeu um reforço de R$ 5 milhões, destinados a Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE), Vitória (ES) e Belém (PA).
Além disso, Margareth Menezes ressaltou a importância de regulamentar as plataformas de streaming no Brasil, destacando que a falta de regras claras tem gerado prejuízos financeiros e de direitos no setor audiovisual.
