Ministra Marina se reúne com ONGs críticas ao leilão de áreas verdes em Salvador

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, encontrou-se no sábado (13) com ambientalistas e organizações de Salvador (BA) para tratar dos leilões de áreas verdes na capital baiana.

Um dos temas discutidos no encontro foi a construção da torre da Vitória e o leilão de um terreno em área de preservação ambiental no Corredor da Vitória, um dos bairros mais nobres da capital baiana. Na avaliação de especialistas, o projeto do prédio pode resultar em problemas ambientais e urbanísticos, já que o edifício ficaria à beira-mar.

A área de 6.699,00 m² é avaliada em R$ 10,9 milhões, mas a venda está suspensa por determinação da Justiça, em uma derrota para a Prefeitura de Salvador. A venda da área e de outros 43 terrenos foi aprovada em 20 de dezembro de 2023 pela Câmara Municipal de Salvador. Foram 32 votos a favor e 8 contrários. O texto era um pedido do prefeito Bruno Reis (União Brasil). Ele sancionou o projeto em 26 de dezembro de 2023.

Um dos maiores interessados na compra da área é a OR, braço imobiliário da Novonor (antiga Odebrecht). A empresa confirmou o interesse e afirmou já ser proprietária de um terreno vizinho, onde planeja construir um empreendimento residencial – ainda não há previsão para o início das obras.

A principal reclamação dos movimentos é a de que muitas áreas de proteção ambiental correm o risco de serem leiloadas, com a possibilidade de se tornarem supermercados e edifícios mais altos do que o padrão.

A ministra deve levar as demandas para análise do governo federal.

Interesse político

Localizado à beira da baía de Todos os Santos, o terreno é de interesse da OR. A empresa já comprou uma área ao lado, onde está prevista a construção de um empreendimento residencial. Em nota, a OR afirmou que manterá a mata nativa, mas que a venda do terreno “apenas melhoraria o potencial construtivo do projeto que está em desenvolvimento”.

O Poder360 apurou que dentre os motivos de interesse para a compra do terreno estão:

• a área é anexa ao terreno já adquirido pela empresa;
• com as duas áreas sob a mesma administração, seria possível erguer um edifício mais alto, de até 36 andares, em vez dos 25 andares projetados inicialmente;
• o plano seria construir um píer na área leiloada para valorizar o metro quadrado do empreendimento ao lado;
• com o aumento do edifício, o valor do metro quadrado do novo edifício subiria para de cerca de R$ 20.000 para algo próximo a R$ 35.000, elevando os lucros do empreendimento, considerando-se que o investimento inicial para essa receita maior seriam apenas os R$ 10,9 milhões cobrados pelo terreno que será leiloado.

No meio político da Bahia há especulações sobre o interesse nesse empreendimento imobiliário por parte do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e de Sidônio Palmeira, publicitário responsável pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

O Poder360 já havia procurado ambos em março para comentar o caso, mas ACM Neto não respondeu aos questionamentos e Sidônio Palmeira disse que sua empresa não participa nem participará do leilão.

Entenda o caso

A Justiça da Bahia havia suspendido o leilão da área em 13 de março de 2024. Na decisão, o juiz Marcel Peres, da 6ª Vara Federal da Bahia, entendeu que a venda colabora para o risco de ações que afetam o meio ambiente. Para o magistrado, a “equação” custo ambiental e benefício econômico é desfavorável.

Antes disso, o Ministério Público da Bahia tinha pedido a suspensão do leilão da área. O MP-BA informou em ofício enviado à Prefeitura de Salvador que a venda do terreno fere o Código Florestal.

A PGR (Procuradoria Geral da República) já havia acionado Marina Silva para dar um parecer sobre o caso.

FONTE: Poder 360