Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, apelou à comunidade internacional para exercer pressão sobre o Congresso Nacional, a fim de manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Durante um encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, que reúne ex-presidentes e ex-primeiros-ministros de mais de 70 países, Guajajara solicitou o apoio contra a possível derrubada dos vetos presidenciais.
A ministra destacou o papel crucial dos povos originários na preservação da biodiversidade e expressou preocupação com a adoção da tese do marco temporal. Segundo essa tese, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Essa medida foi aprovada em setembro pelo Congresso, mas vetada por Lula após a comunidade indígena mobilizar uma forte campanha contra ela. No entanto, o veto enfrenta a ameaça de ser derrubado.
A análise do tema no Congresso, originalmente marcada para 9 de novembro, foi adiada devido às incertezas sobre o destino do veto. A bancada ruralista, que acredita ter votos suficientes, busca derrubar o veto quando o assunto retornar à pauta em 23 de novembro.
Além disso, o chanceler Mauro Vieira, anfitrião do encontro, reiterou a responsabilidade dos países ricos nas emissões de gases responsáveis pela crise climática. Ele enfatizou a necessidade de esses países cumprirem a promessa de destinar US$ 100 bilhões anuais para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em nações mais pobres. O presidente Lula já havia mencionado em agosto a falta de cumprimento dessa promessa pelos países ricos desde 2009.
