Ministro Benedito Gonçalves deixa o TSE nesta 5ª feira…

O ministro Benedito Gonçalves encerrou seu mandato de corregedor-geral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (9/11). Durante a sessão da Corte, ele recebeu várias homenagens por sua atuação nos últimos dois anos à frente do cargo, que inclui a relatoria de todas as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), como a que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante sua gestão na Corregedoria, Benedito conduziu a conclusão da instrução de Aijes que questionavam a conduta de Bolsonaro e duas contra o ex-presidente Lula. Ele votou pela inelegibilidade de Bolsonaro em três ações, sendo seguido pela maioria dos ministros.

Neste último dia, o ministro também emitiu seu voto em mais duas Aijes, decidindo que deveriam ser rejeitadas sem a análise do conteúdo. Essas ações tratam do pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o suposto uso irregular de uma rede de apoiadores chamada Casa da Pátria e do pedido da campanha de Lula para apurar o uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.

No lugar de Benedito, o ministro Raul Araújo, também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumirá o cargo pelos próximos dois anos. A eleição e posse do novo corregedor estão programadas para 21 de novembro.

Em seu discurso de despedida, Benedito Gonçalves mencionou a importância da tranquilidade e confiança nas condições democráticas e no processo eleitoral, guiando seu mandato nessa visão. Destacou a recomendação às campanhas de respeitar a Justiça Eleitoral e mencionou as ações julgadas procedentes que afetaram a normalidade eleitoral.

Diversas homenagens foram prestadas a Benedito, destacando suas habilidades técnicas, experiência e sua qualidade pessoal de bondade. A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, elogiou não apenas a expertise jurídica de Benedito, mas também sua bondade e vontade de que a vida dê certo. O presidente da OAB, Beto Simonetti, reconheceu sua contribuição no combate às fake news, e Alexandre de Moraes elogiou Benedito como um homem justo, trabalhador e competente.