Ministros do STF mudam votos e fazem acenos ao governo Lula
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido notados por suas recentes mudanças de posição e decisões que foram interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e manter uma boa relação com o governo de Lula (PT). Após quatro anos de embates intensos com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ter sido um dos principais alvos dos ataques golpistas, a corte viveu um primeiro semestre de gestão petista em clima de harmonia, com gestos recíprocos.
Uma das primeiras agendas de Lula após a eleição foi uma visita ao STF, onde se reuniu com os ministros no gabinete da presidente, ministra Rosa Weber. Durante um julgamento com impacto direto em um dos principais pilares de sustentação do PT, o ministro Gilmar Mendes alterou seu voto anterior para defender o recolhimento da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
Em 2017, o tribunal havia decidido pela inconstitucionalidade desse tipo de contribuição, que é instituída por acordo ou convenção coletiva.
No começo de 2020, Gilmar votou contra um recurso apresentado para derrubar a decisão anterior. No entanto, ele afirmou que mudou seu entendimento após considerar uma nova perspectiva apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Após a mudança de voto, o julgamento foi interrompido pelo ministro Alexandre de Moraes, que solicitou mais tempo para examinar o caso. Caso a tese tenha maioria, os sindicatos terão um aumento de receita e se fortalecerão.
Por sua vez, Barroso também mudou de posição em relação a um aliado do governo Lula, o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que apresentou um recurso para anular sua condenação por peculato em 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Barroso inicialmente votou contra o pedido de anulação, mas depois mudou seu entendimento para beneficiar o aliado de Lula. O caso diz respeito à acusação de que Góes desviou verba destinada a pagamento de empréstimos consignados de servidores estaduais quando era governador do Amapá. Barroso justificou sua mudança de voto, afirmando que estava respeitando a jurisprudência fixada pelo plenário do STF.
O ministro Dias Toffoli também agiu para facilitar a indicação do advogado criminal e amigo pessoal de Lula, Cristiano Zanin, para o STF. Ele pediu para mudar de turma, retirando os casos da Lava Jato da rota do indicado do petista, evitando assim constrangimentos, uma vez que Zanin é crítico declarado da operação. Toffoli, que foi indicado por Lula para o Supremo em 2009, buscou se reaproximar do governo petista após ter mantido uma relação próxima com Jair Bolsonaro.
O ministro Edson Fachin também contribuiu para criar um ambiente favorável à indicação de Zanin, ao enviar um recurso de Lula contra a Lava Jato para Toffoli, que havia mudado de turma. Isso evitou que o processo ficasse com Zanin, o que o impediria de julgar o caso devido ao seu envolvimento anterior como advogado no mesmo.
Em resumo, os ministros do STF têm sido notados por suas mudanças de posição e decisões interpretadas como uma tentativa de se aproximar e manter uma boa relação com o governo Lula. Essas mudanças têm ocorrido em casos importantes para o PT e seus aliados, o que tem gerado discussões sobre a imparcialidade do tribunal. Os ministros mencionados não comentaram sobre essas mudanças de voto quando procurados pela reportagem.
