Ministros do STF ‘não são semideuses’, diz autor da PEC que prevê mandato para membro
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a medida visa evitar que futuros membros da Corte se sintam como semideuses. Atualmente, os cargos no STF são vitalícios, e os ministros permanecem no cargo até atingirem a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Segundo Valério, a PEC 16, apresentada por ele em 2019, está mais próxima de avançar no Senado. Ele acredita que a discussão terá início ainda este ano, mas a votação ficará para 2024. A proposta faz parte da reação do Senado para limitar os poderes do STF, em resposta a decisões polêmicas da Corte, como a legalização do aborto e do porte de maconha para uso pessoal.
Valério destacou que os ministros do STF têm o papel de julgar e não legislar, ressaltando que a Constituição em vigor é a de 1988, não a interpretação individual dos ministros. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi convidada para ser relatora da PEC, mas ainda não deu resposta.
Na semana passada, o Senado aprovou uma PEC que restringe as decisões monocráticas no STF, gerando reações controversas de ministros como Gilmar Mendes. A expectativa é que a PEC de Valério seja votada na Câmara, e o presidente Arthur Lira (PP-AL) não busque atrasar ou barrar a tramitação.
