Ministros do STF veem chance de condenação de Pablo Marçal
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, pode enfrentar sérias consequências legais caso vença as eleições. Acusações de disseminação de informações falsas durante a campanha podem comprometer seu mandato e até torná-lo inelegível, conforme ministros ouvidos pela CNN.
Embora não exista uma tipificação legal específica para “fake news”, Marçal pode ser enquadrado por abuso de poder político e econômico, crimes que teriam sido cometidos ao longo da disputa eleitoral. Mesmo que ele seja eleito, as implicações judiciais parecem inevitáveis, conforme a avaliação de membros do STF.
Além disso, o candidato já responde a um processo na Justiça Eleitoral de São Paulo, acusado de criar uma “indústria de cortes” — prática que envolve o incentivo a apoiadores para disseminarem vídeos cortados e editados em apoio à sua campanha, sem declarar esses gastos oficialmente.
Outra acusação contra Marçal é a divulgação de uma notícia falsa sobre a suposta internação de seu adversário Guilherme Boulos (PSOL), o que, segundo especialistas, coloca em risco a integridade do processo eleitoral.
Um ministro do STF comentou que estamos presenciando uma nova forma de fazer política, em que as redes sociais desempenham um papel central. Ele ressaltou, porém, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem atuado de forma mais ágil nesta eleição para remover conteúdos mentirosos, na tentativa de mitigar os danos causados pelas fake news.
A situação de Marçal é comparada ao caso do ex-deputado Fernando Francischini, que perdeu o mandato em 2021 por espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018. O TSE utilizou esse caso como precedente para endurecer o combate às fake news, tornando o exemplo de Francischini um marco na história da Justiça Eleitoral.
Com as eleições de São Paulo se aproximando e as tensões aumentando, a situação de Marçal promete ser um teste para as regras eleitorais e o combate à desinformação no país.
Fonte e crédito: CNN
