Morador de Rua Preso Há Mais de um Ano Por Envolvimento no 8 de Janeiro, PGR Pede Liberação

Jeferson Figueiredo, sem provas de envolvimento, foi preso após buscar abrigo em Brasília e vive situação de vulnerabilidade.

Jeferson Franca da Costa Figueiredo, um morador de rua de 31 anos, está preso preventivamente há mais de um ano sob a acusação de ter participado dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, sem que haja provas concretas de sua participação. O homem, que vive em situação de rua, foi detido inicialmente em janeiro de 2023, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, após ter chegado à cidade à procura de abrigo e comida, após ser impedido de se alojar em um shopping popular.

No depoimento que fez à Defensoria Pública da União (DPU), Jeferson explicou que chegou a Brasília no domingo, 8 de janeiro, de carona em um caminhão e, sem ter onde dormir, foi até o QG do Exército para buscar um local para descansar. Embora tenha sido liberado em 18 de janeiro, ele foi preso novamente em dezembro após não cumprir algumas medidas cautelares impostas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Apesar das acusações, não há evidências nos registros que provem que Jeferson tenha participado da depredação dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, ou que tenha incentivado o golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a denunciá-lo por crimes de associação criminosa e incitação ao crime em abril de 2023, mas, em um recente movimento, o procurador-geral Paulo Gonet pediu pela revogação de sua prisão preventiva.

A PGR reconhece a vulnerabilidade de Jeferson, que está registrado no Cadastro Único (CadÚnico) como morador de rua e recebe benefícios sociais. A Defensoria e outras instituições de assistência social também confirmaram sua condição. O procurador argumenta que, devido a sua situação, o ato de Jeferson ter ido ao acampamento em busca de alimento, sem evidências de envolvimento criminoso, não configura participação nos atos golpistas.