Moraes Arquiva Caso de Furto de Chinelos em Minas, Aplicando Princípio da Insignificância

Ministro do STF decidiu pelo encerramento da ação contra homem acusado de tentar roubar dois pares de chinelos em Sete Lagoas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu arquivar a ação contra um homem que tentou furtar dois pares de chinelos em Sete Lagoas, Minas Gerais. Em sua decisão, Moraes aplicou o princípio da insignificância, considerando que o valor do furto era muito baixo e não justificava a continuidade do processo judicial. O caso gerou debate sobre a aplicação de normas jurídicas em situações de menor gravidade, destacando a busca por soluções mais equilibradas no sistema judiciário.