Moraes Autoriza Desbloqueio de Contas de Monark nas Redes Sociais
Publicações Investigadas Continuam Fora do Ar e Novas Infrações Podem Resultar em Multa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das contas do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão ocorre após avanço nas investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Monark estava sendo investigado por incitação ao crime, disseminação de desinformação e discursos de ódio que, segundo a PF, atentavam contra as instituições e o estado democrático de direito. Apesar da liberação das contas, Moraes manteve a remoção das postagens consideradas ilegais e determinou que eventuais novas infrações podem resultar em multa de R$ 20 mil.
“No atual momento da investigação, não há necessidade de manter os bloqueios nas redes sociais, devendo, no entanto, serem excluídas as postagens ilícitas que motivaram a decisão judicial”, escreveu Moraes na decisão.
Monark e as Investigações em Curso
As contas do influenciador foram bloqueadas no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Em abril do mesmo ano, Moraes proibiu Monark de divulgar fake news sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em agosto de 2023, Monark foi multado em R$ 300 mil por descumprir a decisão e um novo inquérito foi aberto para investigar suas ações. A Polícia Federal constatou que o influenciador criou novos perfis para continuar disseminando conteúdo proibido, além de tentar monetizar com as postagens.
Segundo o Código Penal, quem descumpre decisão judicial pode ser condenado a uma pena de três meses a dois anos de detenção, além de multa. Para a PF, ficou evidenciado que Monark ignorou deliberadamente a ordem de cessar a propagação de desinformação.
Com essa decisão, Monark pode retomar sua atividade nas redes sociais, mas sob a condição de não reincidir em publicações que possam ser interpretadas como desinformativas ou ofensivas.
