Moraes autoriza Filipe Martins a comparecer ao próprio julgamento no STF
Ex-assessor de Bolsonaro poderá acompanhar presencialmente a sessão que decidirá se ele vira réu por participação em plano golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, esteja presente pessoalmente em seu julgamento, marcado para a próxima terça-feira (22), no próprio STF. A decisão faz parte da investigação sobre uma possível tentativa de golpe de Estado.
A Primeira Turma do STF vai analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do chamado “núcleo 2” — um grupo formado por nomes ligados ao entorno de Jair Bolsonaro, suspeito de envolvimento em articulações golpistas após as eleições de 2022.
Entre os investigados estão, além de Martins, o ex-assessor Marcelo Câmara; o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques; o general Mário Fernandes; Marília de Alencar, que foi subsecretária de Segurança do DF; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança da capital federal.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Filipe Martins teria sido o responsável por redigir uma minuta de decreto que permitiria a intervenção das Forças Armadas e apresentado o documento ao então presidente Jair Bolsonaro. O texto seria parte de um plano para impedir a posse do presidente eleito.
Martins chegou a ser preso durante a Operação Tempus Veritatis, em fevereiro de 2024, por suspeita de fuga do país. No entanto, ele foi solto em agosto, depois que sua defesa apresentou provas de que ele não deixou o Brasil.
O julgamento deve acontecer em três sessões: duas no dia 22 — às 9h30 e às 14h — e a última no dia seguinte, quarta-feira (23), a partir das 8h. Nessa fase, o Supremo vai decidir se os acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente pelos crimes na Justiça.
