Moraes barra tentativa de Bolsonaro de usar vídeos no STF
Ex-presidente queria exibir gravações como parte de sua defesa no processo sobre a tentativa de golpe; ministro diz que não é hora de apresentar provas novas
Na tarde desta terça-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para exibir vídeos durante seu interrogatório no processo que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022. O depoimento do ex-presidente está previsto para as 14h30.
A equipe de advogados de Bolsonaro solicitou o uso de recursos audiovisuais, incluindo vídeos que, segundo eles, ajudariam a provar a inocência do ex-presidente. A intenção era exibir esse material na sala onde ocorre a audiência, na Primeira Turma do STF. Mas Moraes foi direto: esse não é o momento certo.
Segundo o ministro, o interrogatório serve para o réu responder às perguntas da acusação e da defesa com base nas provas já incluídas nos autos. Não se trata de uma fase para surpreender o tribunal com novas evidências. Ele lembrou que o Código de Processo Penal exige que qualquer prova seja previamente apresentada, permitindo o conhecimento e a manifestação das outras partes envolvidas.
“No interrogatório, o réu e sua defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas e desconhecidas das partes”, escreveu Moraes em sua decisão.
O pedido de Bolsonaro foi interpretado como uma tentativa de transformar a audiência em um palco político, algo que Moraes já deixou claro que não permitirá.
Réu por tentativa de golpe
O ex-presidente responde como um dos oito acusados do chamado “Núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação é grave: o grupo teria planejado um conjunto de medidas inconstitucionais — incluindo um possível decreto de estado de sítio e até a prisão de ministros do STF — para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022.
De acordo com a PGR, Bolsonaro não só tinha conhecimento dessas articulações como participava delas ativamente. Entre os documentos analisados pela investigação, está a chamada “minuta do golpe”, que teria sido produzida para formalizar tais medidas antidemocráticas.
A tentativa de usar vídeos como linha de defesa, especialmente com trechos de ministros do atual governo criticando o sistema eleitoral no passado, foi barrada por não cumprir os trâmites legais. E mais uma vez, Moraes deixou claro: a defesa deve ser feita nos limites do processo, e não como espetáculo político.
