Moraes Bloqueia Verba Alimentar de Mãe Beneficiária do Bolsa Família
A paulista Rieny Munhoz Marcula Teixeira, investigada pelos atos de 8 de janeiro, teve sua conta social bloqueada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, impossibilitando o saque do auxílio Bolsa Família e do Auxílio Gás, fundamentais para o sustento de seu filho de 12 anos.
A Caixa Econômica Federal enviou um ofício no dia 9 de maio, informando Rieny sobre o bloqueio total de sua única conta, impedindo qualquer transação sob pena de punição prevista na legislação civil e penal.
Rieny está mencionada nas investigações dos atos de 8 de janeiro, mas não há denúncia formal ou ação aberta contra ela. Mesmo assim, ela já foi presa, teve contas bloqueadas anteriormente e agora não pode acessar seus únicos recursos financeiros. “É desesperador saber que amanhã você não terá o que comer,” disse Rieny, mãe solo de Campinas.
Especialistas em Direito Criminal, como Carolina Siebra, afirmam que o bloqueio de contas que recebem recursos como o Bolsa Família é ilegal sem uma condenação ou denúncia formal. A advogada Valquiria Durães ressalta que a legislação brasileira protege verbas destinadas à família, considerando-as impenhoráveis.
A Gazeta do Povo contatou o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para esclarecimentos, mas ainda não obteve resposta.
Conheça Rieny Munhoz
Natural de São Bernardo do Campo, Rieny mudou-se para Campinas aos cinco anos, onde construiu sua vida e carreira como técnica de micropigmentação. Sua rotina mudou drasticamente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, nos quais ela alega ter participado apenas de forma limitada. Acusada de financiar os atos, Rieny foi presa e passou oito meses no Paraguai buscando provar sua inocência.
Após sua extradição, ela passou dez dias na Penitenciária Estadual Feminina do Distrito Federal (Colmeia) antes de obter liberdade provisória. Atualmente, Rieny enfrenta dificuldades para sustentar seu filho, não conseguindo emprego ou retomar sua carreira. Ela mora de favor, perdeu seus móveis e vive com poucos recursos.
