Moraes concede domiciliar a mulher que pichou estátua do STF

Após um ano detida, Débora Rodrigues dos Santos cumprirá pena em casa com tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça, localizada em frente à sede da Corte, durante os atos de 8 de janeiro. A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica, mas nega o pedido de liberdade provisória feito pela defesa.

Débora, que está presa desde março de 2023, foi flagrada escrevendo com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua, uma referência a um comentário do ministro Luís Roberto Barroso a um manifestante bolsonarista em Nova York, em 2022. O episódio fez com que ela se tornasse ré no STF e, na semana passada, começou a ser julgada. Moraes propôs uma pena de 14 anos de prisão, apoiado por Flávio Dino, mas o ministro Luiz Fux pediu vista, suspendendo o julgamento.

Diante do impasse, Moraes considerou necessário reavaliar a situação de Débora, argumentando que ela já cumpriu quase 25% de uma possível pena. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a liberdade provisória, mas concordou que a prisão preventiva poderia ser substituída por domiciliar, levando em conta que Débora tem dois filhos menores de idade.

A defesa da ré celebrou a decisão e criticou o tempo que ela passou encarcerada, classificando a detenção como “desproporcional” e sem base sólida nas evidências. “Essa decisão representa a esperança de que, mesmo em tempos difíceis, a justiça prevalecerá”, afirmaram os advogados.

Agora, Débora aguardará o desfecho do julgamento em casa, monitorada eletronicamente, enquanto o STF decide seu destino definitivo.