Moraes Decide Tornar Réu Homem que o Acusou de ‘Satanista’

Na Primeira Turma do STF, ministro vota a favor de processo contra cidadão que fez acusações graves contra sua honra.

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela abertura de processo contra um homem que o chamou de “satanista” e o relacionou a atividades criminosas.

A decisão marca mais um episódio em que o STF avalia limites entre liberdade de expressão e ataques pessoais, colocando em foco a defesa da honra e a responsabilidade sobre acusações públicas. O julgamento segue na turma, enquanto se discute até que ponto críticas e ofensas podem ser transformadas em ação judicial.