Moraes defende cassação de políticos que usarem IA para desinformação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, expressou sua defesa pela cassação de políticos e candidatos que utilizarem inteligência artificial (IA) para disseminar desinformação nas eleições municipais do próximo ano. Durante um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Moraes argumentou que o uso da IA no contexto político pode ampliar a influência sobre os eleitores por meio da desinformação, e, portanto, punições como a cassação de candidaturas e mandatos seriam necessárias para combater esse problema em futuros pleitos.
O ministro destacou a importância de regulamentar as chamadas big techs, responsáveis pela administração das plataformas de redes sociais, e salientou que o uso malicioso dessas plataformas, agravado pelo avanço e popularização da inteligência artificial, é frequentemente observado em regimes autoritários de extrema-direita. Ele alertou para a evolução desses métodos prejudiciais, como o uso da IA para otimizar a disseminação de desinformação, visando atacar a democracia e minar os fundamentos das democracias ocidentais.
Moraes reconheceu a “overdose de desinformação” nas eleições de 2018, 2020 e 2022 e destacou que o Judiciário aprendeu a lidar melhor com esse problema ao longo desses pleitos. Apesar de considerar um sucesso maior em 2022, ele ressaltou a necessidade de se preparar para uma nova fase no combate à desinformação.
O uso da inteligência artificial nas estratégias de comunicação política já é uma realidade, e Moraes expressou preocupação com o surgimento de deepfakes, que são imagens e áudios falsos gerados por essa tecnologia. O ministro do STF também enfatizou que políticos e teóricos de extrema-direita têm manipulado a desinformação nas redes sociais, utilizando ferramentas anteriormente destinadas a fins comerciais.
O seminário “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia” contou com a participação de outros nomes importantes, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e outros representantes de diferentes instituições. Salomão enfatizou a necessidade de uma atuação conjunta do Judiciário, Legislativo e plataformas de redes sociais para combater a desinformação, defendendo a regulação dessas redes. O tema também está sendo discutido no Congresso por meio do PL 2630, conhecido como PL das Fake News.
