Moraes Defende Plano de Emendas como Avanço Institucional
Ministro elogia equilíbrio entre política e Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que o plano de trabalho elaborado pelo Congresso e pelo governo para assegurar o pagamento das emendas parlamentares demonstra uma “aprendizagem institucional”.
Moraes votou a favor do relatório do ministro Flávio Dino, que recomendou a aprovação do documento enviado pelo Executivo e pelo Legislativo. Segundo ele, a proposta representa um avanço na relação entre os Poderes, conciliando a realidade política com o respeito à Constituição.
A discussão sobre o pagamento das emendas parlamentares tem sido um tema central no debate político, envolvendo negociações entre o Planalto e o Congresso para garantir a alocação de recursos de forma equilibrada. A sinalização positiva do STF fortalece o entendimento de que a medida respeita as normas constitucionais e pode contribuir para uma maior estabilidade institucional.
