Moraes e Barroso batem boca em julgamento que manteve deputados eleitos em 2022
No julgamento que manteve deputados eleitos em 2022, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso protagonizaram uma discussão durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou, por maioria, a mudança nas “sobras eleitorais”. Moraes defendia a aplicação da regra aprovada em 2021 desde a última eleição, o que resultaria na destituição de sete deputados. Barroso, por sua vez, afirmou que a regra vigente à época da eleição era aquela que deveria ser considerada. A discordância levou a um debate acalorado, com Moraes alertando para o risco de criar precedentes que permitam mudanças de regras pouco antes das eleições. A regra em questão, aprovada em 2021, exigia que os partidos alcançassem pelo menos 80% do quociente eleitoral para disputar as vagas não preenchidas. A decisão da maioria do STF foi de que essa regra só passará a valer a partir de 2026. O impasse resultou na manutenção dos atuais deputados eleitos em 2022.
Moraes: Eu gostaria aqui de reiterar esse precedente desastroso, com todo o respeito, à maioria formada. O Supremo, por maioria, entendeu que houve desrespeito à soberania popular e ao sistema representativo, e como lembrou o ministro Flávio Dino, nós vamos manter sete deputados federais que não foram eleitos. Barroso: Eles foram eleitos pela regra que estava em vigor quando teve a eleição. Moraes: Perdão, presidente. Nós, nós todos aqui por maioria, o plenário, decidiu que eles não foram eleitos. Barroso: Não, quando eles foram eleitos estava em vigor essa regra, ué. A regra que vigorava na época era essa. Moraes: Presidente, essa é a opinião de vossa excelência. Barroso: Claro…
De acordo com cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), os deputados que perderiam o mandato seriam: Augusto Pupio (MDB-AP); Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Lázaro Botelho (PP-TO); Lebrão (União Brasil-RO); Professora Goreth (PDT-AP); Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). Os ministros Ricardo Lewandowski (aposentado), Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defenderam que a regra não deveria valer para as eleições de 2022.
