Moraes Ignora PGR e Mantém Réu do 8/1 Preso, Mesmo com Diagnóstico de “Incapacidade Mental”
Perícia indicada pelo STF concluiu que o réu do 8 de Janeiro não tem capacidade de entender seus crimes, mas o ministro decidiu manter sua prisão e avançar com o processo.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, contrariou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao decidir manter preso Nathan, réu do 8 de Janeiro, que foi diagnosticado com “deficiência intelectual” e declarado “inteiramente incapaz” de compreender os crimes dos quais é acusado. A decisão foi tomada na terça-feira (5), quando Moraes ordenou o avanço do processo e determinou a continuidade da prisão do réu, além de intimar o curador responsável por ele.
A perícia médica, solicitada pelo próprio STF, concluiu que Nathan, de 23 anos, possui uma deficiência intelectual desde o nascimento, o que o torna incapaz de entender a ilicitude dos fatos a ele atribuídos e de se conduzir conforme esse entendimento. Com base nesse diagnóstico, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, endossou o laudo e argumentou que Nathan deveria ser considerado inimputável, ou seja, não poderia ser responsabilizado criminalmente pelos seus atos.
Em resposta a essa posição, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um habeas corpus para pedir a liberação do réu, destacando a ilegalidade da prisão preventiva, já que o acusado é incapaz de cometer crimes com plena consciência. Nathan, que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi inicialmente preso, mas libertado em seguida, antes de ser novamente detido em maio deste ano. Ele havia rompido a tornozeleira eletrônica que usava, o que motivou o retorno à prisão. Para Moraes, a atitude do réu evidenciaria um “desprezo completo” pela autoridade do STF, justificando a decisão de manter sua detenção.
