Moraes já possuía dados que indicavam Filipe Martins no Brasil antes de autorizar sua prisão

Investigação da PF se contradiz sobre viagem do ex-assessor aos EUA

Mais de três meses antes de ordenar a prisão de Filipe Martins, com base em uma suposta viagem aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tinha acesso a dados de geolocalização que mostravam que o ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais estava no Brasil nessa data.

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), Martins embarcou para Orlando, na Flórida, junto com a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro. Essa viagem foi utilizada para sustentar a tese de que ele teria tentado fugir da Justiça em meio a uma investigação sobre um suposto golpe de Estado. No entanto, um relatório da PF apresentou contradições em relação à viagem de Martins.

Desde a prisão do ex-assessor, sua defesa tem reunido provas que contestam as conclusões da PF. Documentos obtidos revelam que, ao levantar o sigilo da colaboração de Cid e de outros documentos, despachos judiciais indicam que Moraes já tinha em mãos dados da operadora TIM e do aplicativo Uber desde outubro de 2023. Em julho do mesmo ano, a Revista Oeste divulgou comprovantes obtidos pela defesa, os quais já haviam sido requisitados pelo ministro meses antes, conforme suas próprias decisões.

Documentos e decisões de Moraes sobre Filipe Martins

Em 24 de outubro de 2023, Moraes emitiu ofícios para obter informações detalhadas sobre o paradeiro de Martins. Ele determinou a quebra do sigilo de Estação Rádio Base (ERBs), ligações, conexões de dados e histórico telefônico do ex-assessor e de outros investigados.

Quatro dias depois, em 30 de outubro de 2023, o ministro registrou em despacho: “A PF, com objetivo de verificação da plausibilidade das informações trazidas, representou pelo afastamento do sigilo de ERB, ligações, conexões de dados e histórico de portabilidades dos terminais telefônicos de Amauri Feres Saad, Filipe Garcia Martins Pereira e José Eduardo de Oliveira e Silva, além do fornecimento dos seus extratos telefônicos, relativos ao período de 1º de junho de 2022 a 3 de outubro de 2023. Em decisão de 24 de outubro de 2023, deferi os requerimentos formulados pela autoridade policial, encampados pela Procuradoria-Geral da República.”

Diante das inconsistências no caso, a defesa de Martins recorreu a organismos internacionais para denunciar possíveis violações de direitos humanos, argumentando que a privação de liberdade do ex-assessor foi usada com motivações políticas.

Posição do STF

A Revista Oeste entrou em contato com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes para esclarecer por que ele determinou a prisão de Martins com base na suposta viagem aos EUA, se já possuía dados que apontavam sua localização no Brasil. Até o momento, o gabinete não se manifestou, mas o espaço permanece aberto para esclarecimentos.