Moraes libera cirurgia de Daniel Silveira após aval médico e parecer da PGR
Ex-deputado vai operar o joelho na rede privada enquanto cumpre pena em regime semiaberto; STF exige comunicação prévia sobre a data do procedimento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a passar por uma cirurgia no joelho direito. A liberação veio nesta terça-feira (22/7), após um laudo médico da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) confirmar a necessidade do procedimento e a Procuradoria-Geral da República (PGR) dar parecer favorável.
A intervenção cirúrgica, segundo a decisão, deverá ser feita na rede privada, por meio do plano de saúde do próprio Silveira. Moraes também determinou que a defesa comunique previamente ao STF a data da operação e, se for necessário, solicite junto à operadora de saúde a validação do procedimento.
O laudo médico apontou lesões no ligamento cruzado anterior e no menisco, que precisam ser tratadas com urgência. A perícia foi solicitada pelo próprio Moraes após a defesa do ex-parlamentar apresentar exames de ressonância magnética comprovando o problema no joelho.
Silveira está atualmente em regime semiaberto, cumprindo pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro. Ele foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros da Corte.
No fim de 2024, Moraes chegou a conceder liberdade condicional a Silveira, mas a decisão foi revogada poucos dias depois, quando o ministro foi informado de que ele teria descumprido as regras impostas para seguir em liberdade.
Agora, o foco se volta para o procedimento médico, que deve ser acompanhado de perto pelo STF — e que, apesar de autorizado, ainda está cercado por exigências e protocolos.
