Moraes libera Collor para cumprir pena em casa por motivos de saúde e idade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º) que o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão atende a um pedido feito pela defesa do ex-mandatário e teve respaldo da Procuradoria-Geral da República (PGR), que levou em consideração a idade avançada de Collor e o quadro de saúde delicado, incluindo Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manter Collor em prisão domiciliar é uma medida proporcional diante de sua condição. No parecer enviado ao STF, Gonet ressaltou que obrigar Collor a continuar preso longe de casa poderia agravar ainda mais seu estado de saúde. “A situação justifica essa exceção”, escreveu ele.
Collor havia sido condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele chegou a ficar detido no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), onde ficou numa cela com ar-condicionado, cama e vista para a horta, por ter direito a uma ala especial devido ao cargo que ocupou no passado. Desde então, aguardava a resposta de Moraes.
Em nota, os advogados do ex-presidente disseram que receberam a decisão com “serenidade e alívio”. Segundo a defesa, a medida faz justiça diante das evidências apresentadas sobre a condição de saúde do ex-presidente. Eles destacaram que Collor está em tratamento contínuo e precisa de cuidados que a prisão não pode garantir.
