Moraes libera Mauro Cid da tornozeleira, mas impõe novas restrições
Condenado por participação em tentativa de golpe, ex-ajudante de Bolsonaro cumprirá pena em regime aberto — sem tornozeleira, mas com toque de recolher e silêncio digital.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, retire a tornozeleira eletrônica que usava desde o início da investigação sobre a trama golpista.
A decisão marca o início do cumprimento da pena de dois anos em regime aberto, determinada após o acordo de delação premiada firmado por Cid com a Justiça. Ele foi o único dos oito condenados a não recorrer da sentença, o que fez com que o STF encerrasse o processo em relação a ele.
Apesar da retirada da tornozeleira, Cid não está livre de restrições. Moraes determinou que ele deverá comparecer a uma audiência no Supremo na próxima segunda-feira, e seguir uma série de condições, entre elas:
- Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h, e integralmente nos fins de semana;
- Proibição de deixar a comarca onde mora;
- Comparecimento semanal à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal;
- Proibição de sair do país;
- Proibição de portar armas;
- Proibição de usar redes sociais.
Mauro Cid, um dos nomes mais emblemáticos da tentativa de golpe de 2023, passa agora a cumprir a pena sem o monitoramento eletrônico que o acompanhava desde a prisão.
A decisão de Moraes, que vem sendo interpretada como um gesto de confiança parcial, também deixa clara a linha dura do ministro: liberdade controlada, mas sem anistia moral.
