Moraes manda prender marceneiro do 8/1 apesar de pedido de vista de Mendonça

Relator dos inquéritos do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão do marceneiro Moisés dos Anjos na última sexta-feira, dia 26, mesmo após um pedido de mais tempo para análise do caso feito pelo ministro André Mendonça.

Moisés dos Anjos, que foi detido inicialmente no Palácio do Planalto e é natural de Leme, São Paulo, passou oito meses na prisão da Papuda antes de ser liberado sob medidas cautelares. Em 10 de novembro de 2023, ele foi sentenciado pelo STF a uma pena de mais de 16 anos de prisão devido a sua participação nos protestos na Praça dos Três Poderes.

Após a sentença, a defesa de Moisés, liderada pela advogada Shanisys Virmond, apresentou vários recursos, incluindo embargos infringentes devido à decisão não unânime do tribunal. Entretanto, Moraes rejeitou esses embargos monocraticamente.

Em resposta, Virmond entrou com um agravo regimental, um recurso legal para contestar decisões individuais dos relatores. Uma sessão virtual foi então agendada pelo STF para discutir o recurso entre 12 e 19 de abril.

Durante a análise do agravo, Moraes negou o recurso, que deveria ser considerado pelos outros ministros. Três dias após o início do julgamento virtual, Mendonça interrompeu o processo com um pedido de vista, adiando a decisão por até 90 dias.

Mesmo com o julgamento ainda em curso, Moraes emitiu um mandado de prisão para Moisés em 17 de abril, conforme a advogada descobriu após a prisão de seu cliente na semana passada.

De acordo com Virmond, a prisão de Moisés enquanto o recurso estava pendente viola o entendimento do próprio STF de que a conclusão do processo deve ser respeitada antes de qualquer execução penal.